Curso de Direito Tributário para a OAB 2ª fase - XXXII Exame de Ordem Unificado

Coordenador Roberto Girão
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O Jus21 lança o Curso de Direito Tributário para a 2ª fase do XXXII Exame de Ordem coordenado pelo professor ROBERTO GIRÃO

O OBJETIVO 

Tem como objetivo preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas pensados para deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.  

Curso de Direito Tributário – para a 2ª fase do XXXII Exame de Ordem envolve:

AULAS com as mais recentes inovações legislativas e da jurisprudência dos Tribunais referência da banca da FGV;
- Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
- Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
04 (QUATRO) simulados com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões;
- Cronograma INDIVIDUALIZADO, elaborado de acordo com as condições pessoais do aluno, atualizado semanalmente, com acompanhamento diário via WhatsApp pela mentoria do curso, incluindo a otimização dos estudos através da organização e gestão da disciplina e metas diárias de estudo;
- Indicação de resolução de peças de acordo com a evolução e dificuldade do aluno;
- Indicação de questões;

- Correção personalizada com parecer individual dos simulados. 

Obs: Ao comprar o curso, o aluno receberá 72h úteis uma ficha de inscrição individual enviada pelo e-mail cadastrado, esta deverá ser preenchida e reenviada ao endereço de e-mail, assim, em 72h úteis o aluno receberá seu primeiro plano semanal de estudo.  

Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar todas as dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF
- Módulo de APROFUNDAMENTO em Direito Material;
Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar todas as dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF;
- Orientações de MARCAÇÃO do Vade Mecum;
Acelerador de vídeos;
Bloco de anotações digital, dentro da própria área do aluno.
- Semana de Revisão Intensiva, nos dias que antecedem a prova, para que você possa relembrar os PRINCIPAIS TEMAS estudados ao longo do curso;
CERTIFICADO GRATUITO de horas complementares disponibilizado após a conclusão das aulas; Importante ter o mínimo de 70% do curso assistido.         

MÓDULOS

O Curso é composto de 08 (oito) módulos temáticos, dividido de forma a permitir a melhor assimilação do conteúdo. O curso abrange as peças prático profissionais que podem ser cobradas na segunda fase de Direito Tributário, além da análise dos principais temas de Direito Material e Direito Processual Tributário.

MÓDULO I – TUTORIAL

Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso.

MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO

 

MÓDULO II – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

TEMA

PROFESSOR

Fontes do Direito Tributário

MARIANA MARTINS

Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos

Competência Tributária

Princípios Tributários

Limitações ao Direito de Tributar/ Imunidades

Normas Gerais de Direito Tributário

Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias

Responsabilidade Tributária

Obrigação Tributária

Crédito Tributário/ Lançamento

Prescrição e Decadência

Administração Tributária

 

MÓDULO III – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM

TEMA

PROFESSOR

Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes.

MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO

 

MÓDULO IV – IMPOSTOS EM ESPÉCIE

TEMA

PROFESSOR

Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação;

ROBERTO GIRÃO

Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR.

Impostos sobre Renda: IGF e IR

MARIANA MARTINS

Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD.

Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS.

Impostos Extraordinários e Residuais.

ROBERTO GIRÃO

 

MÓDULO V - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TEMA

PROFESSOR

Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração

ROBERTO GIRÃO

Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança

Ação Declaratória/Ação Anulatória

Ação de Consignação em Pagamento

Ação de Restituição de Indébito;

 

MÓDULO VI - TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO

TEMA

PROFESSOR

Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80

ROBERTO GIRÃO

Defesas do Executado

 

MÓDULO VII – RECURSOS

TEMA

PROFESSOR

Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores

ROBERTO GIRÃO

Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões

 

MÓDULO VIII - AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS

TEMA

PROFESSOR

Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal

ROBERTO GIRÃO

 
SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO

Os simulados seguirão o seguinte cronograma:
1º SIMULADO 
 COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

22/06

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 22/06 até às 18:00 do dia 27/06

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 28/06

Resultado oficial do 1º Simulado

20:00 do dia 05/07

 
2º SIMULADO 
 COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

05/07

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 06/07 até às 18:00 do dia 11/07

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 12/07

Resultado oficial do 2º Simulado

20:00 do dia 19/07

 
3º SIMULADO 
 COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

19/07

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 20/07 até às 18:00 do dia 25/07

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 26/07

Resultado oficial do 3º Simulado

20:00 do dia 29/07

 
4º SIMULADO 
 COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

30/07

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 30/07 até às 18:00 do dia 01/08

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 02/08

Resultado oficial do 4º Simulado

20:00 do dia 05/08

 

Observação 01: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo e horário de envio, através do sistema disponibilizado na área do aluno do JUS21. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo ou horário especificado acima ou por e-mail.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO:

As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 13 de Junho de 2021.

A modalidade do curso é on-line, sendo todas as aulas gravadas nos estúdios do JUS21.

Cada bloco de aula pode ser assistido até 04 (quatro) vezes, permitindo assim que você possa revisar os principais pontos da matéria ou rever partes que necessitem de uma melhor fixação de conteúdo.

Os materiais de apoio serão disponibilizados no formato PDF, ao longo do processo de gravação das aulas e irão lhe ajudar a fixar os principais pontos de cada conteúdo ministrado.

O aluno terá o prazo IMPRETERÍVEL e IMPRORROGÁVEL até a data designada para a realização da 2ª Fase do XXXII Exame de Ordem, para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula, quando então o acesso ao curso esgotará.

Aula 1.4 Impostos em Espécie
Essas são algumas das aulas deste curso. Assista e veja como é a nossa didática.
Mariana Martins
Roberto Henrique Girão
Nossos professores passam por um criterioso processo de seleção. O JUS21 presa fundamentalmente pela qualidade do ensino.