Ementa do Curso: Pontos Fundamentais do Direito Penal - Parte Geral e Especial
Objetivo do Curso:
Este curso é ideal para quem deseja se aprofundar nos principais temas do Direito Penal, tanto na Parte Geral quanto na Parte Especial.
O curso comporta aulas da parte geral do Direito Penal, que são projetadas para serem curtas e objetivas, facilitando a compreensão rápida e eficaz dos tópicos mais relevantes.
Há ainda, a utilização de mapas mentais como ferramenta principal de ensino, o curso visa proporcionar uma assimilação visual e prática do conteúdo, tornando o aprendizado mais dinâmico e assertivo.
Metodologia:
As aulas da parte geral são gravadas e estruturadas em módulos curtos, permitindo que o aluno acesse o conteúdo de maneira flexível e no seu próprio ritmo. Cada aula é cuidadosamente planejada para abordar os temas de forma clara e concisa, garantindo que os conceitos essenciais do Direito Penal sejam transmitidos de maneira eficiente. Os mapas mentais utilizados nas aulas ajudam a sintetizar o conteúdo, facilitando a memorização e a compreensão dos temas abordados.
Conteúdo Programático:
Princípio da Insignificância:
Conceito e aplicação.
Requisitos e limitações
Nexo Causal:
Teoria da causalidade.
Análise dos diferentes nexos causais em crimes.
Crimes Tentados e Consumados:
Diferenças entre tentativa e consumação.
Requisitos para a configuração da tentativa.
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz:
Características e diferenças.
Consequências jurídicas.
Arrependimento Posterior:
Definição e aplicação prática.
Requisitos legais.
Crime Impossível:
Conceito e teorias aplicáveis.
Excludentes de tipicidade.
Erro de Tipo:
Natureza jurídica.
Exemplos práticos e jurisprudência.
Descriminante Putativa:
Definição e aplicação no Direito Penal.
Erro Quanto à Pessoa:
Distinção entre erro de tipo e erro de pessoa.
Consequências jurídicas.
Erro de Proibição:
Natureza e classificações.
Diferenças entre erro de proibição direto e indireto.
Coação Física e Coação Moral Irresistível:
Diferenças fundamentais.
Repercussões penais.
Estado de Necessidade e Legítima Defesa:
Conceito e elementos constitutivos.
Limites legais e jurisprudenciais.
Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito:
Diferenças e semelhanças.
Casos práticos e análise doutrinária.
Consentimento do Ofendido em Relação a Bem Jurídico Disponível:
Requisitos e implicações legais.
Limitações ao consentimento.
Inimputabilidade do Menor de 18 Anos:
Regras e princípios.
Reflexos penais e socioeducativos.
Inimputabilidade por Embriaguez:
Tipos de embriaguez e suas consequências.
Jurisprudência relevante.
Inimputabilidade por Dependência Química:
Definições e critérios de avaliação.
Abordagem penal e tratamento.
Concurso Material de Crimes:
Definição e aplicação.
Diferenças para o concurso formal e crime continuado.
Concurso Formal:
Características principais.
Consequências jurídicas.
Crime Continuado:
Definição e requisitos.
Aplicabilidade prática.
Erro na Execução:
Diferença entre aberratio ictus e aberratio criminis.
Exemplos e repercussões legais.
Resultado Diverso do Pretendido:
Conceito e aplicação.
Implicações no Direito Penal.
PARTE ESPECIAL DIREITO PENAL: PDF exclusivo com material em tabelas e legislação para te fazer entender os crimes em espécie de forma dinâmica e facilitada. Não teremos aulas desses temas, apenas, conteúdo para aprofundamento.
Conclusão:
Venha explorar e entender profundamente os temas mais relevantes do Direito Penal com nossas aulas curtas e objetivas, referente a parte geral.
Este curso é uma oportunidade única para aprimorar seus conhecimentos, utilizando métodos de ensino que facilitam a memorização e a aplicação prática.
Inscreva-se e transforme seu aprendizado com o uso de mapas mentais e abordagens diretas aos pontos chave da matéria!