O Curso tem como objetivo principal capacitar os participantes com as habilidades e conhecimentos necessários para atuar de forma eficaz e ética no campo do Direito de Família. Ao final do curso, os alunos deverão ser capazes de:
- Compreender a Legislação: Dominar as principais leis e normas que regem o direito de família, incluindo divórcio judicial e extrajudicial, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, regime de convivência, pensão alimentícia, Danos Morais, abandono do lar, alienação parental, adoção e filiação socioafetiva e curatela, bem como seus aspectos procedimentais.
- Aplicar Princípios Jurídicos: Aplicar os princípios do direito de família em situações práticas, desenvolvendo a habilidade de interpretar e utilizar a legislação em casos concretos.
- Desenvolver Habilidades de Mediação: Aprender técnicas de mediação e resolução de conflitos, promovendo soluções amigáveis entre as partes envolvidas em disputas familiares.
- Elaborar Documentos Legais: Produzir e revisar documentos jurídicos, como petições e contratos.
- Analisar Casos Práticos: Estudar e discutir casos reais, permitindo que os alunos desenvolvam um pensamento crítico e analítico sobre as diversas situações enfrentadas no âmbito do direito de família.
- Promover a Ética Profissional: Refletir sobre a ética na prática do direito de família, entendendo a importância de agir com responsabilidade e respeito em todas as interações com clientes e colegas.
- Preparar para o Mercado de Trabalho: Oferecer insights sobre as oportunidades de carreira na área do direito de família, preparando os alunos para os desafios e exigências do mercado.
Esse curso visa formar profissionais competentes e sensibilizados com as complexidades das relações familiares, capacitando-os a atuar com excelência e humanização no exercício do direito.
EMENTA:
MÓDULO 1 – DIVÓRCIO NA PRÁTICA
- Tipos de divórcio
- Quem é o cliente do divórcio
- Competência para ajuizar o divórcio
- Possibilidade de cumulação de pedidos
- Valor da causa
- Tutela provisória no divórcio
- Divórcio liminar
- Afastamento do lar
- Partilha de bens
- Sobrepartilha
- Guarda e regime de convivência
- Pensão alimentícia filho
- Pensão alimentícia ex-cônjuge (alimentos compensatórios e ressarcitórios)
- Como calcular a pensão alimentícia
- Danos morais
- Uso do nome
- Elaboração de petição
- Fases do processo
- Técnicas para dirimir os conflitos
- Audiência de tentativa de conciliação
- Audiência de instrução
- DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (já atualizado com entendimento do CNJ de 20 de agosto de 2024)
MÓDULO 2 – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
- Reconhecimento de união estável post mortem
- Aspectos práticos
- Elaboração de petição
MÓDULO 3 – ALIENAÇÃO PARENTAL
- Provas
- Aspectos práticos
- Elaboração de petição
MÓDULO 4 – ADOÇÃO X FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
- Provas
- Aspectos práticos
- Elaboração de petição
MÓDULO 5 – CURATELA
- Aspectos práticos
- Elaboração de petição
MÓDULO 6 - POSICIONAMENTO
MÓDULO 7 - PROSPECÇÃO DE CLIENTES
MÓDULO 8 – PRECIFICAÇÃO DE DEMANDAS
METODOLOGIA: O curso será estruturado em uma metodologia dinâmica e interativa, visando proporcionar uma experiência de aprendizado eficaz e envolvente. A seguir, estão os principais componentes da metodologia:
- Aulas Teóricas Interativas: As aulas serão ministradas com apresentações dinâmicas e interativas. A instrutora utilizará recursos audiovisuais, como slides, vídeos e estudos de caso, para facilitar a compreensão dos conceitos e legislação.
- Estudos de Caso: Os alunos terão acesso a uma seleção de estudos de caso reais e hipotéticos que ilustram situações comuns no direito de família. A análise desses casos permitirá uma aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e estimulará discussões.
- Material de Apoio: Será disponibilizado pela docente, material de apoio para os alunos referentes ao conteúdo da aula, bem como, banco de petições, ficha de atendimentos e relação de documentos.
- Certificação: Ao final do curso, os alunos que cumprirem os requisitos de participação e avaliação receberão um certificado de conclusão, reconhecendo suas habilidades e conhecimentos adquiridos na prática do direito de família.
Essa metodologia visa criar um ambiente de aprendizado colaborativo e prático, preparando os alunos para os desafios do mercado de trabalho no campo do direito de família.
PLATAFORMA
Esta formação estará disponível na plataforma JUS21, que poderá ser acessada através do link: https: https://www.jus21.com.br/cursos/pratica.
As aulas ficam disponíveis até 30 de Abril de 2025 contado a partir da efetivação da matrícula, quando então o acesso ao curso esgotará.