TESES CRIMINAIS: OS 20 PRINCIPAIS ARGUMENTOS DA DEFESA
EMENTA:
Este curso foi desenhado para capacitar os advogados, profissionais que desejam atuar na área criminal e estudantes de Direito Penal na elaboração de defesas robustas, utilizando as estratégias que devem ser aplicadas na construção de Teses Criminais, sendo abordadas aquelas mais recorrentes e eficazes. Ao longo do curso, os alunos terão a oportunidade de entender tanto a teoria quanto a aplicação prática dessas teses, por meio de estudos de casos, exercícios práticos, exemplos e jurisprudência.
Introdução
O estudo aprofundado das teses de defesa no Direito Penal é essencial para a formação de advogados, estudantes e profissionais que atuam na área criminal.
Dessa forma, foi desenvolvido o material das: “TESES CRIMINAIS: OS 20 PRINCIPAIS ARGUMENTOS DA DEFESA ", com objetivo principal de torna-se um guia prático e teórico, oferecendo uma compreensão abrangente das teses mais relevantes e recorrentes nas práticas defensivas.
Objetivo do material
O objetivo do material é fornecer uma base sólida para a compreensão e aplicação das principais teses criminais na visão da defesa
O material é estruturado para apresentar, de maneira clara e objetiva, os fundamentos legais, a incidência prática e jurisprudenciais de cada tese, ajudando o leitor a construir argumentos defensivos sólidos e eficazes. Ao final do estudo, espera-se que o leitor esteja apto a identificar e aplicar corretamente cada tese em situações práticas, aumentando a sua capacidade de atuação no campo penal.
Metodologia de Estudo
O material adota uma abordagem didática e estruturada, dividida em temas que cobrem as principais teses criminais na visão da defesa. Cada tema é apresentado de forma clara, com explicações detalhadas sobre os conceitos, fundamentos legais e exemplos práticos de aplicação. A metodologia inclui:
Público Alvo
O material foi desenvolvido em formato de ebook e é direcionado a:
Formato do Material
O material é oferecido exclusivamente em formato digital (ebook), permitindo um estudo flexível e adaptável às necessidades do leitor. O formato digital facilita a navegação entre os temas e permite a consulta rápida durante o estudo ou a prática profissional. Além disso, o ebook está otimizado para leitura em diversos dispositivos, como computadores, tablets e smartphones.
Conteúdo Programático
TESE 1.: Princípios: Insignificância e Consunção;
TESE 2.: Erro de tipo;
TESE 3.: Erro sobre a pessoa, erro na execução e resultado diverso do pretendido;
TESE 4.: Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior;
TESE 5.: Crime impossível;
TESE 6.: Concausas absolutamente e relativamente independentes;
TESE 7.: Estado de necessidade;
TESE 8.: Legítima Defesa;
TESE 9.: Estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito;
TESE 10.: Inimputabilidade;
TESE 11.: Erro de proibição;
TESE 12.: Descriminantes putativas;
TESE 13.: Coação irresistível;
TESE 14.: Obediência hierárquica;
TESE 15.: Dosimetria da pena;
TESE 16.: Prescrição;
TESE 17.: Decadência;
TESE 18.: Perempção;
TESE 19.: Desclassificação;
TESE 20: Teses na execução da pena.
Conclusão
Assim, o material das " TESES CRIMINAIS: OS 20 PRINCIPAIS ARGUMENTOS DA DEFESA" é um recurso essencial para quem deseja dominar as principais teses defensivas aplicadas no Direito Penal brasileiro.
Com uma abordagem clara e objetiva, o ebook proporciona uma base sólida para a prática jurídica e prepara os profissionais e estudantes para enfrentar desafios no campo penal. Este material busca ser uma ferramenta indispensável tanto para a formação quanto para o aperfeiçoamento profissional, oferecendo conhecimento prático e teórico necessário para uma atuação eficaz no Direito Penal.