CURSO: AS VINTE PRINCIPAIS TESES DE DEFESA DO DIREITO PENAL
EMENTA:
Este curso foi desenhado para capacitar os profissionais e estudantes de Direito Penal na elaboração de defesas robustas, utilizando as “As vinte principais teses de defesa” mais recorrentes e eficazes. Ao longo do curso, os alunos terão a oportunidade de entender tanto a teoria quanto a aplicação prática dessas teses, por meio de estudos de casos, exercícios práticos e simulados.
Introdução
O estudo aprofundado das teses de defesa no Direito Penal é essencial para a formação de advogados, estudantes e profissionais que atuam na área criminal.
Dessa forma, foi desenvolvido o material das: “As vinte Principais Teses de Defesa do Direito Penal", com objetivo principal de torna-se um guia prático e teórico, oferecendo uma compreensão abrangente das teses mais relevantes e recorrentes nas práticas defensivas.
Objetivo do Curso
O objetivo deste curso é fornecer uma base sólida para a compreensão e aplicação das principais teses de defesa no Direito Penal.
O material é estruturado para apresentar, de maneira clara e objetiva, os fundamentos legais e jurisprudenciais de cada tese, ajudando o leitor a construir argumentos defensivos sólidos e eficazes. Ao final do estudo, espera-se que o leitor esteja apto a identificar e aplicar corretamente cada tese em situações práticas, aumentando a sua capacidade de atuação no campo penal.
Metodologia de Estudo
O material adota uma abordagem didática e estruturada, dividida em temas que cobrem as 20 principais teses de defesa do Direito Penal. Cada tema é apresentado de forma clara, com explicações detalhadas sobre os conceitos, fundamentos legais e exemplos práticos de aplicação. A metodologia inclui:
Público Alvo
Este ebook é direcionado a:
Formato do Material
O material é oferecido exclusivamente em formato digital (ebook), permitindo um estudo flexível e adaptável às necessidades do leitor. O formato digital facilita a navegação entre os temas e permite a consulta rápida durante o estudo ou a prática profissional. Além disso, o ebook está otimizado para leitura em diversos dispositivos, como computadores, tablets e smartphones.
Conteúdo Programático
Tema 1.: Princípios: Insignificância e Consunção;
Tema 2.: Erro de tipo;
Tema 3.: Erro sobre a pessoa, erro na execução e resultado diverso do pretendido;
Tema 4.: Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior;
Tema 5.: Crime impossível;
Tema 6.: Concausas absolutamente e relativamente independentes;
Tema 7.: Estado de necessidade;
Tema 8.: Legítima Defesa;
Tema 9.: Estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito;
Tema 10.: Inimputabilidade;
Tema 11.: Erro de proibição;
Tema 12.: Descriminantes putativas;
Tema 13.: Coação irresistível;
Tema 14.: Obediência hierárquica;
Tema 15.: Dosimetria da pena;
Tema 16.: Prescrição;
Tema 17.: Decadência;
Tema 18.: Perempção;
Tema 19.: Desclassificação;
Tema 20: Teses na execução da pena.
Conclusão
Assim, o material das "Vinte Principais Teses de Defesa do Direito Penal" é um recurso essencial para quem deseja dominar as principais teses defensivas aplicadas no Direito Penal brasileiro.
Com uma abordagem clara e objetiva, o ebook proporciona uma base sólida para a prática jurídica e prepara os profissionais e estudantes para enfrentar desafios no campo penal. Este material busca ser uma ferramenta indispensável tanto para a formação quanto para o aperfeiçoamento profissional, oferecendo conhecimento prático e teórico necessário para uma atuação eficaz no Direito Penal.